Politíca de Privacidade

A OceanPact Serviços Marítimos, inscrita no CNPJ/ME sob o n. 09.114.805/0001-30 e com sede na Rua da Glória, 122 – 11° andar 20241-180, Glória, Rio de Janeiro/RJ (a “OceanPact”, “Nós” ou “Nosso”), entende a importância em respeitar a privacidade e segurança das informações de seus clientes e do público em geral (“Usuários”, ‘Você” ou ‘Vocês”), que utilizam o website https://www.oceanpact.com (“Site”). Por isso, o uso de tais informações é realizado em conformidade com os regulamentos nacionais de proteção de dados, inclusive a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados-“LGPD”).

Pedimos que leia com atenção esta Política de Privacidade (“Política”). Ela descreve como são tratadas as informações pessoais fornecidas por Você ao acessar e utilizar o Site e/ou serviços da OceanPact. Caso Você não concorde com os termos e condições abaixo, você não deve acessar o nosso Site.

Após a leitura desta Política, caso necessário, Você poderá entrar em cantata com a empresa para sanar qualquer dúvida ou exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais. Para isso, basta contatar nosso Encarregado (DPO) pelo e-mail comite.si@oceanpact.com.

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TIPOS DE DADOS PROCESSADOS

Dados de navegação: durante o funcionamento do Site, certos dados pessoais podem ser coletados por conta da utilização pelos Usuários, de protocolos de comunicação da Internet. Essas informações podem incluir endereços de IP ou nomes de domínio dos computadores usados por quem navega no Site, e são adquirida5 somente para fins de estatísticas anônimas sobre o uso, como forma de melhoria contínua do acesso e conteúdo do Site. Tais informações são excluídas após o processamento e podem ser usadas para determinar responsabilidades em caso de crimes cibernéticas.

Dados fornecidos voluntariamente pelos Usuários do Site da OceanPact: a quantidade e o tipo de informação coletados pela OceanPact variam conforme o uso que Você faz do Site, incluindo, mas não se limitando, para (i) utilizar a aba de cantata do Site, seja para solicitar um orçamento, fazer críticas ou sugestões e para qualquer outro tipo de informação; ou (ii) se inscrever para alguma vaga de emprego oferecida pela OceanPact.

Como se vê, a OceanPact coleta o mínimo possível de dados, a fim de manter a funcionalidade do Site e a qualidade da prestação de seus serviços.

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COMUNICAÇÃO DA OCEANPACT COM O USUÁRIO

Os Usuários estão cientes de que ao interagirem com o Site, principalmente ao oferecerem seus dados pessoais a algumas das atividades descritas acima, receberão mensagens por e-mail sobre a OceanPact, inclusive de conteúdo publicitário, para divulgação das novidades e notícias que envolvem a OceanPact. Caso deseje, o Usuário poderá descadastrar o recebimento de tais comunicações nos próprios e-mails recebidos ou enviando uma mensagem diretamente para o nosso Encarregado (DPO) pelo e-mail comite.si@oceanpact.com. Mesmo se o Usuário optar por não receber os e-mails anteriores, a OceanPact poderá enviar comunicações necessárias para facilitar o uso do Site (por exemplo, sobre um determinado serviço escolhido).

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TRATAMENTO E RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados são processados de acordo com a legislação vigente e incluídos em base de dados eletrônicos ou físicas, de acordo com as finalidades estabelecidas neste documento, e com acesso restrito às pessoas necessárias ao tratamento, todas obrigadas aos deveres de confidencialidade e segurança. Basicamente, a OceanPact utiliza os seus dados pessoais para:

  • Atender a finalidade para a qual o dado foi fornecido: Nós podemos utilizar os dados que você nos forneceu para cumprir a finalidade informada no momento da coleta. Por exemplo, podemos usar seus dados de identificação e qualificação para permitir a execução do contrato que firmamos com você para a prestação de serviços;
  • Cumprir com obrigações legais ou regulatórias: Seus dados pessoais poderão ser utilizados para o atendimento de obrigações dispostas em lei, regulações de órgãos governamentais, autoridades fiscais e sanitárias, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente;
  • Permitir o exercício regular de nossos direitos: mesmo após o término da relação contratual, nós poderemos tratar alguns de seus dados pessoais para exercer nossos direitos garantidos em lei, inclusive como prova em processos judiciais, administrativos ou arbitrais; e
  • Realizar atividades internas de tratamento com base em nosso legítimo interesse: podemos tratar os dados pessoais, ainda, com base em nosso legítimo interesse, sempre observando os limites legais e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.

O armazenamento é feito em servidores que seguem os critérios internacionais de segurança e os dados são retidos pelo tempo necessário para atingir a finalidade para a qual foram coletados, inclusive para fins de cumprimento de obrigações legais, contratuais, prestação de contas ou requisição de autoridades competentes. Os dados pessoais serão apagados após exauridas essas finalidades e/ou obrigações legais.

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COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

A OceanPact não comercializa os dados pessoais coletados no Site ou durante a prestação de nossos serviços. Todavia, há a possibilidade de compartilhamento de tais dados pessoais com nossos contratados, parceiros de negócios, prestadores de serviços e outras empresas do mesmo grupo econômico para finalidade exclusiva de executar os serviços oferecidos pela OceanPact, tais como o envio de informativos e newsletters. Quando houver o compartilhamento dos seus dados, isso acontecerá para cumprir alguma finalidade específica informada.

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COOKIES

Nós utilizamos cookies. Você pode ajustar suas configurações de navegador para desabilitar os cookies ou delatá-los. Caso estejam habilitados, nós emitiremos cookies quando você interagir com o nosso Site. Somente coletamos, via cookies, dados essenciais para o funcionamento do nosso Site e para medir métricas de acesso. Não compartilhamos estes dados com terceiros, além daqueles responsáveis pelos próprios cookies.

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CONTROLE DOS SEUS DADOS E COMO EXERCER DIREITOS

Caso o Usuário pretenda acessar, remover. corrigir. atualizar ou apagar o conteúdo coletado, deverá entrar em cantata com o nosso Encarregado (DPO) pelo e-mail comite.si@oceanpact.com. A solicitação será atendida em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento, e qualquer alteração, caso necessária, será realizada o mais breve possível, em tempo razoável.

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ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Eventuais alterações nesta Política de Privacidade serão informadas por meio de pastagem em nosso Site. Por isso, recomendamos aos Usuários o acesso periódico à nossa Política para tomarem conhecimento sobre qualquer modificação. Alterações com impacto significativo em seus direitos serão informadas individualmente.